A LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 em seu Art. 2o , define a Alienação Parental como sendo a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância […]