Diz a LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE 2006, em seu

Art. 3º : “Serão asseguradas às mulheres as condições para o exercício efetivo dos direitos à vida, à segurança, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, à moradia, ao acesso à justiça, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.”
Interessante refletir como as próprias mulheres responsáveis por registrarem os B.O.’s nas Delegacias das Mulheres e nas Delegacias comuns tratam as…mulheres. Em primeiro lugar, tentam se esquivar de fazerem o registro, afirmando que a denúncia poderia ser realizada em outro local. Depois não deixam as mulheres narrarem os fatos sem interrupção e, por fim, se recusam a escrever detalhes dos relatos. São grosseiras e secas. Não gostam de “mi mi mi’s”. Têm garantia de emprego e as mulheres carentes ou desprovidas de informações, sucumbem e aceitam nova humilhação.
Se conhecem seus direitos, dão uns “gritos” e a “coisa anda”.
Homens tendem a tratar as denunciantes com puro machismo. Poderia se afirmar que é uma generalização, contanto que esses fatos não tivessem se repetido e sido presenciados pelo menos uma dezena de vezes.
Lembrando que a Lei não denomina violência como sendo apenas as agressões físicas.
A impressão que dá é que se a vítima não aparecer com um “olho roxo” ou com “sangue no peito”, certamente sofrerá preconceito das próprias mulheres e serão tratadas como “loucas”.
E enquanto isso os feminicídios só crescem no país. Triste realidade de quem busca a proteção “garantida” por Lei.
Triste realidade que ninguém conta. A Lei está só no papel.

Angela Carolina PaceBela Urbana, publicitária, mãe, apaixonada por Direito. Tem como hobby e necessidade estudar as Leis. Sonha que um dia as Leis realmente sejam iguais para todos.

Tendo como base a visão judaico-cristã, Maria, a mãe de Jesus, é uma mulher perfeita. É uma virgem que dá à luz e sofre em silêncio ao pé do calvário.

Mas, como são as “Marias” de hoje? São mulheres que lutam, choram, encantam com largos sorrisos, questionam, se rebelam, erram, acertam, amam, odeiam, podem ser perfeitas dentro de suas realidades e imperfeições.

Há sempre grandes expectativas sociais e pressões exercidas sobre as “Marias”.

O julgamento moral que pesa sobre elas é um tanto quanto cruel pois quando avaliadas sob os ollhos de terceiros e da sociedade, “Marias” tendem a ter como destaque as imperfeições e não a humanidade.

“Marias” podem SIM ser perfeitamente imperfeitas. E não por isso menos valiosas perante o mundo.

Angela Carolina Pace – Bela Urbana, publicitária, mãe, tem como hobby estudar Leis. Possui preferência por filmes de tribunais de todas as áreas jurídicas.

Gente, aqui na rua de casa já estávamos todos aguardando o falecimento da Dona Alba. Não era idosa ainda, beirava os 59 anos, mas já tava bem doentinha, tadinha. Tinha diabetes, pressão alta, trombose, diverticulite, gastrite, teve pancreatite, tendinite, bursite, frescurite, reumatismo, dor de dente, derrame, enfarte; fumava dois maços de cigarros por dia, era obesa, além de gostar de uma pinguinha. Bateu com as botas ontem, coitada. Nem fizeram autópsia, morreu dormindo e feliz. Foi pro céu, que Deus a tenha. Família foi pegar atestado de óbito e constava na causa mortis: Covid 19.
Todo mundo achou estranho, afinal estavam todos engaiolados há mais de 20 dias…vizinhos levando marmita… Mas acabaram ficando felizes. Na capa do jornal da pequena cidadezinha, pelo menos Dona Alba foi homenageada. Saiu até foto dela com os gatos! Tudo bem que morreu de outros “probleminhas”, já tava na sua hora, mas se não fosse o tal do “coronga”, não teria saído na capa do jornal. E esse era esse seu maior sonho: sair no jornal com foto dos seus bichanos, Frederico e Odorico.

Angela Carolina Pace – Bela Urbana, publicitária, mãe, tem como hobby estudar Leis. Possui preferência por filmes de tribunais de todas as áreas jurídicas.

Ontem eu estava muito animada.

Ouvi músicas, cantei, dancei, interagi com família e amigos pelas redes sociais e até escrevi um texto sob encomenda. Pensei que passaria rápido.

Mas hoje já faltou a vontade de levantar da cama. Horário descontrolou inteiro. Durmo às 21h, acordo meia noite, durmo novamente às 5h30 e às 8h já estou procurando o que fazer. Molhei as plantas, lavei o cabelo mas preferi nem ver meu saldo bancário para não me desesperar. Tem conta pra pagar. Mas hoje esquece, não vou nem olhar!

Escuto barulho de carros, motos e bate aquela saudade de passear com meu cachorro e com os filhos na pracinha.

Chorei, chorei de soluçar. Por ver como viramos reféns com tanta facilidade. Reféns de governo, de vírus, de ideologias, de preconceitos, de pessoas, do dinheiro, da nossa mente e também das nossas fraquezas.

Onde está a culpa do ser humano por tudo isso? Mas por que sempre temos que achar culpados? Pode ser destino, pode ser profecia, pode ser oportunidade, pode ser calamidade.

Para mim uma coisa é certa: não é por acaso que estamos vivendo a pandemia na quaresma.

Muitos planos rapidamente foram mudados. Sussurrou no meu coração a voz doce de uma bela menina dos olhos escuros e pele branquinha suplicando por paz. – Minha filha, nem tudo depende de mim, mas vou tentar. E ela dizia: – Mamãe, alguém tem que começar.

Vivamos essa quaresma e pandemia tentando olhar ao menos um ponto positivo. As grandes oportunidades que só agora a vida nos tráz.

Angela Carolina PaceBela Urbana, publicitária, mãe, tem como hobby estudar Leis. Possui preferência por filmes de tribunais de todas as áreas jurídicas.

A LEI Nº 12.318, DE 26 DE AGOSTO DE 2010 em seu Art. 2o , define a Alienação Parental como sendo a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.

História de um Casamento, foi produzido pela Netflix, vem recebendo elogios rasgados, tanto pelo roteiro e direção quanto pela belíssima atuação de Scarlett Johansson (Nicole) e Adam Driver (Charlie).

Sob o ponto de vista da Alienação Parental, destaco a mudança de Nicole de Nova York para Los Angeles com o filho, com a menção que seria apenas por um período. O pai continua a trabalhar em Nova York e quando percebe, a criança já está familiarizada com sua escola nova provisória em outro estado e as visitas do pai se tornam apenas obrigação para o menino, que tem na família materna tudo que aparentemente precisa para ser feliz.

Apesar da mãe (Nicole), aparentemente não alienar o filho contra o pai, inconscientemente algumas permissividades e vínculos exagerados, acabam afastando a criança emocionalmente do pai, apesar do seu esforço sobre humano para manter o vínculo.

A situação se agrava durante o processo de divórcio manobrado por advogados ainda mais competitivos que o próprio casal.

Do ponto de vista da Alienação Parental, mesmo com alguns deslizes, Nicole se esforça para estimular o contato entre pai e filho, criticando os exageros de sua advogada na divisão da guarda da criança.

Apesar de suas melhores intenções no que toca ao bem estar do filho pequeno, Nicole e Charlie mais de uma vez vão usar o menino para frustrar e ferir um ao outro.

A cena onde a criança fica dividida no meio do casal sem saber com quem ir, é de “cortar o coração”.

No geral, a Alienação Parental no filme se mostra bem mais branda que a maioria da realidade dos divórcios e separações em todo o mundo, onde os maiores prejudicados são os próprios filhos.

A SAP (Síndrome da Alienação Parental) deixa traumas que se perpetuam para o resto das vidas se não houver consciência, responsabilidade e flexibilidade.

Angela Carolina PaceBela Urbana, publicitária, mãe, tem como hobby estudar Leis. Possui preferência por filmes de tribunais de todas as áreas jurídicas.